Sumários
Presidente da República
25 Fevereiro 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
Eleição, mandato e competências.
Ilustração dos princípios da separação e interdependência.
Organização do poder político
20 Fevereiro 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Titularidade e exercício do poder político.
Os princípiios da separação e da interdependência dos poderes políticos.
Actos normativos e poder político.
A coercibilidade
18 Fevereiro 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
A susceptibilidade de recorrer à força, se necessário física, para atingir o conteúdo deôntico estabelecido pelo governante.
Ordens normativas não jurídicas.
Apresentação
13 Fevereiro 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação da UC.
Bibliografia e método de avaliação.
O Direito e outras ordens normativas: a Moral, a Religião e a Cortesia.
Importância da protecção coactiva. Diferença entre coercibilidade e aplicação de sanções.