Sumários
Direito Privado
18 Março 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
As principais características do Direioto Privado.
O Direito Privado Geral e os Direitos Privados Especiais: Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito do Trabalho.
Ramos do Direito
13 Março 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Critérios distintivos do Direito Público e do Direito Privado.
O Direito Constitucional, o Direito Penal e o Direito Administrativo como principais subssistemas do Direito Público.
Direitos que se autonomizaram do Direito Administrativo: o Direito Fiscal, o Direito do Urbanismo e o Direito do Turismo.
O caso particular do Direito do Desporto.
Objectivos do Direito
11 Março 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
Justiça e Segurança como os principais esteios do Direito.
Justiça e equidade.
Publicação e entrada em vigor da lei.
A Assembleia da República
6 Março 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
(Cont. da aula anterior)
Manifestações dos princípios da separação de poderes e da interdependência dos órgãos de soberania.
O Estado Social de Direito.
Poder Central, Regiões Autónomas e Poder Local.
A feitura da lei
27 Fevereiro 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
O processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Aprovação. Promulgação.
A forma dos actos do PR, da AR e do Governo.
1ª referência à inconstitucionalidade.