Sumários

Apresentação e discussão de trabalhos de grupo

15 Dezembro 2021, 20:30 António Garcia Pereira

Apresentação e discussão de trabalhos de grupo


Panorâmica geral do regime jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal - breve evolução

13 Dezembro 2021, 20:30 António Garcia Pereira

Panorâmica geral do regime jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal - breve evolução:


As questões gerais da Segurança e Saúde no Trabalho e da sua promoção nas empresas;

A organização e funcionamento dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho;

A importância da detecção e prevenção dos riscos profissionais e da formação duma verdadeira cultura de prevenção;

Aspectos gerais do regime legal dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.


DIA FERIADO - aula não leccionada

8 Dezembro 2021, 20:30 António Garcia Pereira

DIA FERIADO - aula não leccionada


As diversas formas de luta colectiva

6 Dezembro 2021, 20:30 António Garcia Pereira

As diversas formas de luta colectiva, formais e informais;


As formas de luta legalmente reguladas: a greve - evolução histórica, conceito e modalidades, regime jurídico essencial, com particular destaque para as principais obrigações dela decorrentes (não substituição de trabalhadores grevistas e prestação de serviços mínimos);

A magna questão da definição e cumprimento ou incumprimento  dos serviços mínimos - o mecanismo da requisição civil e a sua discutível constitucionalidade; 

A proibição constitucional e legal do lock-out. 


DIA FERIADO - aula não leccionada

1 Dezembro 2021, 20:30 António Garcia Pereira

Dia 1/12 é feriado pelo que a aula não foi leccionada.