Sumários

Direitos e deveres das partes

6 Outubro 2021, 20:30 • António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes do contrato de trabalho;

Análise mais detalhada dos poderes regulamentar e disciplinar bem como do dever de ocupação efectiva;
A questão dos limites impostos pelos diretos constitucionais do trabalhador;
Introdução à temática do assédio moral.

Aula não leccionada por determinação da Escola

4 Outubro 2021, 20:30 • António Garcia Pereira

Aula não leccionada por determinação da Escola

O contrato de trabalho - suas características essenciais

29 Setembro 2021, 20:30 • António Garcia Pereira

O contrato de trabalho - suas características essenciais;

Como determinar a existência da subordinação jurídica - os indícios e a presunção de laboralidade;
A problemática da utilização fraudulenta de outras formas contratuais como instrumento de fuga à aplicação das normas de Direito do Trabalho

As Fontes de Direito do Trabalho; os podes e deveres das partes - introdução

27 Setembro 2021, 20:30 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho - sua enunciação, hierarquia e interacção; 

A questão do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e sua versão actual;
Introdução à matéria dos direitos e deveres das partes - os deveres do trabalhador

O âmbito do Direito do Trabalho e a caracterização do contrato de trabalho

22 Setembro 2021, 20:30 • António Garcia Pereira

Âmbito do Direito do Trabalho - o trabalho subordinado privado;

A caracterização do contrato de trabalho - a subordinação jurídica;
Indícios da subordinação jurídica e presunção de laboralidade;
A fraude da fuga ao Direito do Trabalho - a questão dos "recibos verdes".