Sumários
A fiscalidade a economia e a gestão
13 Outubro 2015, 10:30 • António Sabino Rocha
A fiscalidade a economia e a gestão:
Nível da fiscalidade e esforço fiscal
Estrutura fiscal
Política fiscal: Noção; objectivos; benefícios fiscais (conceito, modalidades e a situação portuguesa)
A OBRIGAÇÃO FISCAL
12 Outubro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
SUJEITO PASSIVO
GARANTIAS DO SUJEITO ATIVO
GARANTIAS DO SUJEITO PASSIVO
Aula 6 - L2
8 Outubro 2015, 18:00 • Tiago Diogo
Continuação da aula anterior.
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroactividade das leis fiscais; a proibição constitucional da retroactividade da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção: medidas para a evitar (as convenções para evitar a dupla tributação); métodos para evitar a dupla tributação - método da isenção e método do crédito de imposto.
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.
Relação jurídico-fiscal (cont.): elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias materiais dos contribuintes.
Direito Fiscal: A fiscalidade, a economia e a gestão.
8 Outubro 2015, 11:00 • António Sabino Rocha
Garantias materiais dos contribuintes.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade;
FONTES DE DIREITO FISCAL
7 Outubro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
APLICAÇÃO DA LEI FISCAL NO ESPAÇO
A OBRIGAÇÃO FISCAL
O SUJEITO ATIVO