Sumários
Aula 20 - L2
3 Dezembro 2015, 18:00 • Tiago Diogo
Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
IVA(1/4)
3 Dezembro 2015, 11:00 • António Sabino Rocha
Caracterização geral do IVA.
Incidência objetiva; incidência subjetiva;
Territorialidade e localização das operações tribiutáveis.
IVA
2 Dezembro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
DL 394-B/84
RITI
Caracterização geral e mecanismo de funcionamento
Aula 19 - L2
1 Dezembro 2015, 18:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.