Sumários
O IMPOSTO
30 Setembro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
CLASSIFICAÇÕES DOS IMPOSTOS
FONTES DE DIREITO FISCAL
Aula 3 - L2
29 Setembro 2015, 18:00 • Tiago Diogo
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável; a tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
Estrutura e dinâmica do imposto. Classificação dos impostos
29 Setembro 2015, 10:30 • António Sabino Rocha
Estrutura e dinâmica do imposto
As operações de lançamento, liquidação e cobrança.
Classificação dos impostos
Impostos directos e impostos indirectos
Impostos reais e impostos pessoais
Impostos de quota fixa e impostos de quota variável
Impostos periódicos e impostos de obrigação única
Impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes
Impostos estaduais e impostos não estaduais
Aula 2 - L2
24 Setembro 2015, 18:00 • Tiago Diogo
Continuação da aula anterior.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.