Sumários
IVA
14 Dezembro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
O MECANISMO DAS DEDUÇÕES
SUJEITOS PASSIVOS MISTOS
REGIMES ESPECIAIS
OBRIGAÇÕES
RITI
Aula 21 - L2
10 Dezembro 2015, 18:00 • Tiago Diogo
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
IVA(2/4)
10 Dezembro 2015, 11:00 • António Sabino Rocha
Facto gerador e exigibilidade;
Isenções:completas e incompletas.Principais isenções nas operações internas;
Valor tributável;
Liquidação e pagamento;
O exercício do direito à dedução :limitações.Regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos.
O direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
IVA
9 Dezembro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
Isenções completas e incompletas
Valor Tributável
Taxas
Exercício do direito à dedução
Sujeitos passivos mistos
Obrigações: declarativas, contabilísticas e de pagamento
IVA
7 Dezembro 2015, 18:00 • Fernando Pinto Marques
Incidência objetiva e subjetiva
Localização das operações
Facto gerador e exigibilidade