Sumários
IRS
23 Outubro 2014, 18:00 • Fernando Pinto Marques
DL 442-B/88
INCIDÊNCIA TERRITORIAL
INCIDÊNCIA PESSOAL
INCIDÊNCIA REAL
IRS (1)
22 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
Caracterização geral do IRS.
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Incidência real: categorias de rendimentos.
Determinação do rendimento coletável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos; rendimentos não sujeitos.
Incidência real e determinação do rendimento coletável: rendimentos da categoria A - trabalho dependente
Aula TP10 - M31
22 Outubro 2014, 11:30 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
FINALIZAÇÃO DA PARTE TEÓRICA
21 Outubro 2014, 18:30 • Fernando Pinto Marques
DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA DE SISTEMA FISCAL
PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO
EVOLUÇÃO DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
SEGURANÇA SOCIAL
A fiscalidade, a economia e a gestão (2). O sistema fiscal português
20 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.