Sumários
IRC
11 Novembro 2014, 18:30 • Fernando Pinto Marques
DL 442-B/88
INCIDÊNCIA
ISENÇÕES
PESSOAS COLETIVAS NÃO EMPRESARIAIS
IRS (6) - conclusão. IRC (1)
10 Novembro 2014, 18:00 • João Canedo
Regras gerais sobre pagamento; as retenções na fonte - natureza, casos em que se verifica e taxas aplicáveis; os pagamentos por conta.
liquidação adicional; a aplicação de juros compensatórios; caducidade.
Obrigações acessórias: obrigações declarativas; obrigações contabilísticas e de escrituração; outras obrigações.
Resolução de exercícios.
Caracterização geral do IRC.
O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.
Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adoptado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal.
Período de tributação.
Principais isenções.
Aula TP15 - M31
10 Novembro 2014, 09:30 • Tiago Diogo
Resolução de um exercício de IRS (continuação da aula anterior).
IRS (5)
5 Novembro 2014, 18:00 • João Canedo
Incidência e determinação do rendimento colectável: rendimentos das categorias E - Capitais.
Taxas gerais, liberatórias e especiais; o quociente conjugal; o mínimo de existência.
Liquidação - as deduções à colecta incluindo benefícios fiscais que operam nesta modalidade.
Resolução de casos práticos.