Sumários
Direito fiscal (3)
13 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
Aula 7 - Direito fiscal (3)
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias dos contribuintes.
Aula TP7 - M31
13 Outubro 2014, 09:30 • Tiago Diogo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.
Relação jurídico-fiscal (cont.): elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal
A OBRIGAÇÃO FISCAL
9 Outubro 2014, 18:00 • Fernando Pinto Marques
ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO FISCAL
OS SUJEITOS ATIVO E PASSIVO
GARANTIAS DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FISCAL
Direito fiscal (2)
8 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroatividade das leis fiscais; a proibição constitucional da retroatividade da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar; métodos para evitar a dupla tributação.
Aula TP6 - M31
8 Outubro 2014, 11:30 • Tiago Diogo
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroactividade das leis fiscais; a proibição constitucional da retroactividade da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção: medidas para a evitar (as convenções para evitar a dupla tributação); métodos para evitar a dupla tributação - método da isenção e método do crédito de imposto