Sumários
Aula TP25 - M31
15 Dezembro 2014, 09:30 • Tiago Diogo
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
IVA
11 Dezembro 2014, 18:00 • Fernando Pinto Marques
REGIMES ESPECIAIS:
REGIME ESPECIAL DE ISENÇÃO
REGIME SPECIAL DOS PEQUENOS RETALHISTAS (60º - 68º)
REVERSE CHARGE
REGIME DO IVA DE CAIXA
OUTROS
IVA (3)
10 Dezembro 2014, 18:00 • João Canedo
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Aula TP23 - M31
10 Dezembro 2014, 11:30 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
IVA
9 Dezembro 2014, 18:30 • Fernando Pinto Marques
EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DO DIREITO À DEDUÇÃO
SUJEITOS PASSIVOS MISTOS
OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E DE PAGAMENTO