Sumários

Aula TP25 - M31

15 Dezembro 2014, 09:30 • Tiago Diogo

Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.

Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração

Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.

O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais

IVA

11 Dezembro 2014, 18:00 • Fernando Pinto Marques

REGIMES ESPECIAIS:

REGIME ESPECIAL DE ISENÇÃO

REGIME SPECIAL DOS PEQUENOS RETALHISTAS (60º - 68º) 

REVERSE CHARGE

REGIME DO IVA DE CAIXA

OUTROS

IVA (3)

10 Dezembro 2014, 18:00 • João Canedo

Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.

Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.

O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais

Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.

Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração

Aula TP23 - M31

10 Dezembro 2014, 11:30 • Tiago Diogo

Caracterização geral do IVA.

Incidência real

Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.

Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.

Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas

Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.

Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.

IVA

9 Dezembro 2014, 18:30 • Fernando Pinto Marques

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DO DIREITO À DEDUÇÃO

SUJEITOS PASSIVOS MISTOS

OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E DE PAGAMENTO