Sumários
Aula TP 9 - M31
20 Outubro 2014, 09:30 • Tiago Diogo
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução.
IMPOSTOS E ECONOMIA
16 Outubro 2014, 18:00 • Fernando Pinto Marques
ESTRUTURA FISCAL PORTUGUESA
POLÍTICA FISCAL
A fiscalidade, a economia e a gestão (1)
15 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Aula TP8 - M31
15 Outubro 2014, 11:30 • Tiago Diogo
Garantias materiais dos contribuintes.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
A OBRIGAÇÃO FISCAL; IMPOSTOS E ECONOMIA
14 Outubro 2014, 18:30 • Fernando Pinto Marques
GARANTIAS JURÍDICAS DOS CONTRIBUINTES
NIVEL DE FISCALIDADE, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E ESFORÇO FISCAL