Sumários
DIREITO FISCAL
7 Outubro 2014, 18:30 • Fernando Pinto Marques
APLICAÇÃO DA LEI FISCAL NO TEMPO
APLICAÇÃO DA LEI FISCAL NO ESPAÇO
Direito fiscal (1)
6 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
Âmbito e natureza do direito fiscal.
Fontes de direito fiscal: lei constitucional - os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroactividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Interpretação da lei fiscal: enquadramento; a aplicação das regras gerais de interpretação das leis. Integração da lei fiscal: as possibilidades de recurso à analogia.
Aula TP5 - M31
6 Outubro 2014, 09:30 • Tiago Diogo
Âmbito e natureza do direito fiscal.
Fontes de direito fiscal: lei constitucional - os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroactividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Interpretação da lei fiscal: enquadramento; a aplicação das regras gerais de interpretação das leis. Integração da lei fiscal: as possibilidades de recurso à analogia.
CAPÍTULO 3
2 Outubro 2014, 18:00 • Fernando Pinto Marques
CLASSIFICAÇÕES DOS IMPOSTOS
DIREITO FISCAL
FONTES DE DIREITO FISCAL
O imposto (4)
1 Outubro 2014, 18:00 • João Canedo
A tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
Impostos sobre o património: tipologia dos impostos sobre o património; o imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório; os impostos analíticos sobre o património.
Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre as transacções; o imposto sobre o valor acrescentado, os impostos especiais de consumo.