Sumários
A fiscalidade, economia e gestão (3)
22 Outubro 2013, 18:30 • João Canedo
Resolução de exercícios sobre a fiscalidade, economia e gestão.
Caracterização geral do IRS.
IRS
21 Outubro 2013, 11:30 • Fernando Pinto Marques
INCIDÊNCIA REAL: CATEGORIAS DE RENDIMENTOS
DELIMITAÇÃO NEGATIVA
A fiscalidade, economia e gestão (2)
17 Outubro 2013, 18:30 • João Canedo
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução.
IRS
17 Outubro 2013, 10:00 • Fernando Pinto Marques
DL 442-A/88
NORMAS TRANSITÓRIAS
TERRITORIALIDADE DO IMPOSTO
INCIDÊNCIA PESSOAL
INCIDÊNCIA ESPECIAL
Aula de F - Turma L02
16 Outubro 2013, 18:00 • Tiago Diogo
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroactividade das leis fiscais; a proibição constitucional da retroactividade da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção: medidas para a evitar (as convenções para evitar a dupla tributação); métodos para evitar a dupla tributação - método da isenção e método do crédito de imposto