Sumários
IMPOSTOS E DIREITO FISCAL
26 Setembro 2013, 10:00 • Fernando Pinto Marques
FASES DO IMPOSTO - COBRANÇA
CLASSIFICAÇÕES DOS IMPOSTOS
FONTES DE DIREITO FISCAL
O imposto (3)
24 Setembro 2013, 18:30 • João Canedo
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável
CONCEITOS BÁSICOS
23 Setembro 2013, 11:30 • Fernando Pinto Marques
A fiscalidade e a gestão empresarial
Definição de imposto e figuras afins
As fases do imposto
O imposto (2)
19 Setembro 2013, 18:30 • João Canedo
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
Conceitos Básicos
19 Setembro 2013, 10:00 • Fernando Pinto Marques
Fiscalidade e Finanças Públicas
Objectivos da Fiscalidade
A Fiscalidade e os Cidadãos: princípios constitucionais