Sumários
IVA (1)
5 Dezembro 2013, 18:30 • João Canedo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real. Incidência pessoal.
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
IVA (1)
4 Dezembro 2013, 18:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real. Incidência pessoal.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
IRC (6)
4 Dezembro 2013, 12:00 • João Canedo
Dupla tributação económica - métodos de eliminação ou atenuação.
O reporte de prejuízos - princípios gerais.
Taxas de tributação.
Liquidação e pagamento do imposto: deduções à colecta (incluindo os principais benefícios fiscais que operam nesta modalidade); retenções na fonte; pagamentos por conta (incluindo o pagamento especial por conta)
Principais obrigações acessórias.
Exercícios - determinação do IRC de uma sociedade residente em território português. Preenchimento da declaração periódica de rendimentos