Sumários
NIVEL DE FISCALIDADE E POLITICA FISCAL
10 Outubro 2013, 10:00 • Fernando Pinto Marques
Nivel de Fiscalidade
Esforço Fiscal
Estrutura Fiscal
Política Fiscal
Aula de 9 de outubro - L02
9 Outubro 2013, 18:00 • Tiago Diogo
Impostos sobre o património: tipologia dos impostos sobre o património; o imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório; os impostos analíticos sobre o património
Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre as transacções; o imposto sobre o valor acrescentado, os impostos especiais de consumo
Aula de compensação
9 Outubro 2013, 09:00 • Tiago Diogo
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável; a tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
Direito fiscal (2)
8 Outubro 2013, 18:30 • João Canedo
Interpretação da lei fiscal: enquadramento; a aplicação das regras gerais de interpretação das leis. Integração da lei fiscal: as possibilidades de recurso à analogia.
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroactividade das leis fiscais; a proibição constitucional da retroactividade da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção: medidas para a evitar (as convenções para evitar a dupla tributação); métodos para evitar a dupla tributação - método da isenção e método do crédito de imposto
Aula 3 - L02
7 Outubro 2013, 18:00 • Tiago Diogo
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável; a tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.