Sumários
Sistema político e sistema jurídico
16 Março 2018, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Resolução dos caso 24, 25 e 26.
Esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos sobre a diferença entre regra geral, especial e excepcional.
Fontes de Direito
15 Março 2018, 12:30 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Revisões. Poder político. Casos práticos.
15 Março 2018, 11:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
Poder Político: órgãos de soberania e exercícios.
Fontes de Direito
15 Março 2018, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
7- Fontes de Direito
7.1 - Noção, enumeração, hierarquia: lei, normas corporativas, regulamentos
7.2 - Processo legislativo e regulamentar
7.2.1- Assembleia da República
7.2.2- Governo
7.2.3- Direito infra-estadual
7.3- Outras fontes
7.4- Inconstitucionalidade e ilegalidade