Sumários

Ramos do Direito

1 Março 2018, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

Continuação da aula anterior: fins do Direito.

Sucessão de leis no tempo e retroactividade das leis: os arts. 13º do Cd.Cv. e 282º da Const..

Resolução dos casos 16 e 17.

Ramos do Direito: o Direito Constitucional; Direito Público e Direito Privado.

Ramos de Direito

28 Fevereiro 2018, 11:30 • José Gonçalves Ferreira

5- Os Ramos de Direito

5.1 - Noção. Direito público e Direito privado

5.2 - Direito interno, da União Europeia e Direito internacional

5.3 - O direito interno público

5.3.1 - Direito constitucional

5.3.2 - Direito penal

5.3.3 - Direito fiscal

5.3.4 - Direito administrativo

5.3.5 -Direito da Segurança Social

5.3.6 - Direito Financeiro

5.3.7- Direito dos Registos e Notariado

5.3.8 - Direito processual

5.4 - O Direito privado comum

5.4.1 - Direito das obrigações

5.4.2 - Direito das coisas

5.4.3 - Direito de família

5.4.4 - Direito das sucessões

5.5 -O Direito privado especial

5.5.1- Direito comercial

5.5.2 - Direito do trabalho

5.5.3 - Direito da propriedade intelectual

5.6- Ramos híbridos