Sumários

Revisões. Poder político. Casos práticos.

15 Março 2018, 09:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Poder Político: órgãos de soberania e exercícios.

Aula 5

15 Março 2018, 08:30 • João Sequeira Sena

O sistema político e o sistema jurídico. Resolução dos casos 24 a 28.

Sistema político e sistema jurídico

15 Março 2018, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

Resolução dos caso 24, 25 e 26.

Esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos sobre a diferença entre regra geral, especial e excepcional.

Fontes de Direito

14 Março 2018, 11:30 • José Gonçalves Ferreira

 

7- Fontes de Direito

 

 

 

7.1 - Noção, enumeração, hierarquia: lei, normas corporativas, regulamentos

 

7.2 -   Processo legislativo e regulamentar

 

7.2.1- Assembleia da República

 

7.2.2- Governo

 

7.2.3- Direito infra-estadual

 

7.3- Outras fontes

 

7.4- Inconstitucionalidade e ilegalidade

 

Fontes de Direito

14 Março 2018, 10:00 • José Gonçalves Ferreira

 

7- Fontes de Direito

 

 

 

7.1 - Noção, enumeração, hierarquia: lei, normas corporativas, regulamentos

 

7.2 -   Processo legislativo e regulamentar

 

7.2.1- Assembleia da República

 

7.2.2- Governo

 

7.2.3- Direito infra-estadual

 

7.3- Outras fontes

 

7.4- Inconstitucionalidade e ilegalidade