Sumários

Sistema político e jurídico português

9 Março 2018, 11:00 António Garcia Pereira

O sistema jurídico e político português.

Funções e orgãos do poder político do Estado.

Esclarecimento de dúvidas.

Resolução dos exercícios práticos 24, 25, 26 e 27.


Aula 4

9 Março 2018, 10:00 Afonso Brás

Características da norma jurídica

Sistema Político-Jurídico: introdução

Resolução de casos práticos 


Sistema de governo

9 Março 2018, 10:00 José Gonçalves Ferreira

 

Organização do poder político.


Ramos de Direito - sistema jurídico-politico

9 Março 2018, 08:00 José Gonçalves Ferreira

 Os Ramos de Direito

 O sistema político e o sistema jurídico

 

Exercícios


Ramos do Direito

9 Março 2018, 08:00 Pedro Sá Nogueira

Utilidade da divisão do Direito em Público e Privado e insuficiência da mesma para a compreensão e classificação das situações jurídicas.

 

Direito Administrativo e ramos que do mesmo se autonomizaram. Direito Penal.

 

Estrutura do Código Civil Português e análise das características essenciais do constante dos Livros II a V.

 

Direitos Privados Especiais.

 

Resolução do caso 22.

 

Esclarecimento de dúvidas colocadas por alunos relativamente aos casos 18 e 20.