Sumários
Sistema jurídico e sistema político
2 Março 2018, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
6. O sistema político e o sistema jurídico
6.1- Sistema Romano-Germânico e Anglo-Saxónico
6.2 - Sistema político-jurídico
6.2.1- Constituição da Republica: estrutura e conteúdos
6.2.2- Noção de Estado de Direito Democrático
Ramos do Direito
2 Março 2018, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Continuação da aula anterior: fins do Direito.
Sucessão de leis no tempo e retroactividade das leis: os arts. 13º do Cd.Cv. e 282º da Const..
Resolução dos casos 16 e 17.
Ramos do Direito: o Direito Constitucional; Direito Público e Direito Privado.
Realização de exercícios práticos e resolução de dúvidas
2 Março 2018, 08:00 • António Garcia Pereira
esclarecimento de dúvidas
Resolução dos exercícios práticos 18, 19, 21, 22 e 23
Valores prosseguidos pelo Direito- norma jurídica
2 Março 2018, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Casos práticos.