Sumários
Aula 16
11 Abril 2014, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: o Objecto.
Relação Jurídica
11 Abril 2014, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito subjectivo vs. dever jurídico. Direito potestativo e estado de sujeição. Expectativas jurídicas e ónus.
Aplicação da lei no tempo - relação juridica
11 Abril 2014, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios.
Relação Jurídica
11 Abril 2014, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito subjectivo vs. dever jurídico. Direito potestativo e estado de sujeição. Expectativas jurídicas e ónus.
Sucessão de leis no tempo.
Aula 16
11 Abril 2014, 08:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: o Objecto.