Sumários

A relação jurídica

3 Abril 2014, 08:00 Pedro Sá Nogueira

Caracterização dos elementos da relação jurdica.

Resolução de casos práticos.

Revisão da matéria através da revisão da resolução ja efectuada de casos práticos.


Norma jurídica

2 Abril 2014, 12:30 José Gonçalves Ferreira

 

 Exercícios.


A interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas

1 Abril 2014, 09:00 António Garcia Pereira

A interpretação das normas jurídicas (artº 9º do Código Civil);

A integração de lacunas - artºs 10º e 11º;

A aplicação das leis no tempo - artºs 12º e 13º;

Resolução de casos práticos.

 


Aula 13

31 Março 2014, 10:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Conclusão da aula anterior.

Capítulo VII - A Relação Jurídica.


Aula prática

31 Março 2014, 09:30 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

Casos práticos Cap VI-Interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas Exercicios II, V, VI, XVI, XXIV, XXV e XXVI