Sumários
Cap. II - casos VI, VII e IX
7 Março 2014, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Cap. II - casos VI, VII e IX: Organização do poder político, poder político e soberania, diferentes acepções do termo "constituição", estado de direito e estado social de direito, princípio da legalidade.
O sistema politico-constitucional e as fontes de Direito
6 Março 2014, 12:00 • António Garcia Pereira
O sistema politico-constitucional .
O sistema de fontes de Direito.
Competencias legislativas e vícios de inconstitucionalidade.
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Aula prática
6 Março 2014, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Casos práticos Cap I-O Conceito de Direito Exercícios I, I, III, IV, V, VI, VII, VIII, XII e XIII Cap II-O Estado e o Sistema Constitucional Português Exercícios I, II, III, V, XVIII e XXIV Cap III-Os Ramos do Direito Exercícios I, III e IV
Cap. II - casos VI, VII e IX
6 Março 2014, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Cap. II - casos VI, VII e IX: Organização do poder político, poder político e soberania, diferentes acepções do termo "constituição", estado de direito e estado social de direito, princípio da legalidade.