Sumários
A interpretração, aplicação e interpretação das normas jurídicas
3 Abril 2014, 12:00 • António Garcia Pereira
A interpretação das normas jurídicas;
A aplicação - início e cessação da vigencia;
A integração de lacunas - critérios;
Resolução de casos práticos e esclarecimento de dúvidas.
Aula prática
3 Abril 2014, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Casos práticos Cap VI-Interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas Exercicios II, V, VI, XVI, XXIV, XXV e XXVI
A relação jurídica
3 Abril 2014, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Caracterização dos elementos da relação jurídica.
Resolução de casos práticos.
Revisão da matéria através da revisão da resolução já efectuada de casos práticos.
Aula pratica
3 Abril 2014, 08:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Casos práticos Cap VI-Interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas Exercicios II, V, VI, XVI, XXIV, XXV e XXVI