Sumários
As fontes de Direito e a sua hierarquia; a fiscalização de constitucionalidade das normas
27 Fevereiro 2014, 12:00 • António Garcia Pereira
As Fontes de Direito e sua hierarquia.
As questões especificas do costume e, sobretudo, do Direito Comunitário.
Os vários tipos de inconstitucionalidade.
Os sistemas e mecanismos de fiscalização de inconstitucionalidade.
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Normas de Direito Público e de Direito Privado
Sistemas jurídicos
27 Fevereiro 2014, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Principais características dos principais sistemas jurídicos: o romano-germânico, o anglo-saxónico e o muçulmano.
Sistemas jurídicos
27 Fevereiro 2014, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Principais características dos principais sistemas jurídicos: o romano-germânico, o anglo-saxónico e o muçulmano.