Sumários
2º mini-teste (ALS)
26 maio 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
(Compensação da aula de 12.MAIO.2011).
ALS: 2º mini-teste.
A interpretação da lei
24 maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
(Compensação da aula de 10.MAR.2011)
A necessidade de interpretar a lei. Os elementos da interpretação.
Diferentes tipos de interpretação da lei: a interpretação autêntica, oficial, judicial e particular ou doutrinária.
A integração de lacunas: a analogia, as lacunas rebeldes à analogia.
Auto tutela de direitos
19 maio 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução de um caso prático sobre acção directa.
Exercício e tutela de direitos
17 maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Comparação entre a representação voluntária e a gestão de negócios.
A importância da existência do consentimento do lesado.
Representação
10 maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
A representação legal e voluntária; procuração; representação sem poderes.
Revisão dos regimes da nulidade e da anulabilidade.