2º mini-teste (ALS)

26 Maio 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

(Compensação da aula de 12.MAIO.2011).

ALS: 2º mini-teste.

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A interpretação da lei

24 Maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

(Compensação da aula de 10.MAR.2011)

A necessidade de interpretar a lei. Os elementos da interpretação.

Diferentes tipos de interpretação da lei: a interpretação autêntica, oficial, judicial e particular ou doutrinária.

A integração de lacunas: a analogia, as lacunas rebeldes à analogia.

 

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Auto tutela de direitos

19 Maio 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Resolução de um caso prático sobre acção directa.

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Exercício e tutela de direitos

17 Maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

Comparação entre a representação voluntária e a gestão de negócios.

A importância da existência do consentimento do lesado.

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Representação

10 Maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira

 

A representação legal e voluntária; procuração; representação sem poderes.

Revisão dos regimes da nulidade e da anulabilidade.

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