Sumários
Relação Jurídica
12 Abril 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito Pedagógico.
As sociedades comerciais: diferentes tipos e caracteríticas; o caso especial das SAD.
Sujeitos da relação jurídica
7 Abril 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Pessoas singulares e pessoas colectivas.
Diferenças entre associações e fundações: finalidades e aquisição de personalidade.
Noção de sociedade.
A relação jurídica
5 Abril 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Personalidade Jurídica.
Capacidade Jurídica. Capacidade de gozo e capacidade de exercício. Incapacidades.
A sucessão de leis
29 Março 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Sucesão de leis no tempo e/ou no espaço.
A retroactividade da lei: graus e limites da retroactividade.; a lei penal; a lei fiscal.
Interpretação do Art. 12º do Código Civil.