Sumários
Ramos do Direito/Cessação da vigência da lei
24 Março 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução de casos práticos: o Direito do Desporto, o Direito Penal e o Direito de Família.
Revogação, caducidade e não aplicação da lei,
Os ramos do Direito
22 Março 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado: importância da distinção; principais critérios distintivos.
Caracterização do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Administrativo e do Direito Processual.
O Direito Fiscal e o Direito da Segurança Social como exemplos de direitos especiais.
Comparação entre o Direito das Obrigações e os Direitos Reais.
Fontes do Direito
17 Março 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução de casos práticos sobre fontes do direito: a lei e a equidade.
Fontes do Direito
15 Março 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
As diferentes acepções da expressão.
Elenco das Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico.
A competência legislativa e as consequências da sua violação
3 Março 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Casos práticos sobre a feitura da lei e sobre a competência dos diversos ógãos de soberania.