Sumários
Elementos da Relação Jurídica: A Garantia
5 Maio 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Garantia geral e garantias especiais do cumprimento das obrigações.
Os meios coercivos normais.
A auto-tutela de direitos.
Negócio jurídico
3 Maio 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
Validade e invalidade do negócio jurídico: a anulabilidade e a nulidade.
Classificação dos negócios jurídicos: formais e não formais; unilaterais e bilaterais.
Noção e tipos de documentos.
Efeitos do decurso do tempo nos negócios jurídicos: prescrição, caducidade e não uso do direito.
Falta e vícios da vontade no negócio jurídico
28 Abril 2011, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução dos Casos XXII a XXV.
Condição e termo. Condições contrárias à lei.
Os contratos de prestação de serviços.
A declaração negocial
26 Abril 2011, 10:30 • Pedro Sá Nogueira
O silêncio como meio declarativo.
O princípio da liberdade de forma.
Características da vontade negocial.