Sumários

Conclusão da matéria

15 Dezembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

As principais temáticas da promoção da Segurança e da Saúde e da sinistralidade laboral.


Conclusão da matéria dada


Panorâmica geral do regime jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho

13 Dezembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

Panorâmica geral do regime jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho:


As questões gerais da Segurança e Saúde no Trabalho;

A organização e funcionamento dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho;

A importância da detecção e prevenção dos riscos profissionais e da formação duma cultura de prevenção;

Aspectos gerais do regime legal dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.


DIA FERIADO - aula não leccionada

8 Dezembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

DIA FERIADO - aula não leccionada


As formas de luta colectiva - a greve e o lock-out

6 Dezembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

As diversas formas de luta colectiva, formais e informais;


A greve - evolução histórica, conceito e modalidades, regime jurídico essencial, com particular destaque para as principais obrigações dela decorrentes (não substituição de trabalhadores grevistas e prestação de serviços mínimos);

A magna questão da definição e cumprimento dos serviços mínimos - o mecanismo da requisição civil; 

A proibição constitucional e legal do lock-out. 


DIA FERIADO

1 Dezembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

DIA FERIADO - aula não leccionada