Sumários
O contrato de trabalho - a subordinação como traço característico essencial
20 Setembro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
O contrato de trabalho - definição e caracterização essencial;
A subordinação jurídica como traço característico principal;
O método da chamada "caça ao indício";
A presunção de laboralidade consagrada no artº 12º do Código do Trabalho;
A magna questão do uso dos contratos "afins" (em particular, os "falsos recibos verdes") como instrumento de fuga à aplicação do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho como Ramo de Direito
15 Setembro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
O Direito do Trabalho como Ramo de Direito:
Nascimento e breve evolução histórica;
Âmbito do D.T. e desafios actuais (por exemplo, as relaçoes de trabalho das "plataformas digitais");
A subordinação jurídica como elemento distintivo do contrato de trabalho
Apresentação do docente e da cadeira
13 Setembro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
Apresentação do docente;
Introdução à cadeira - programa geral, métodos e elementos de trabalho e sistema de avaliação