Sumários

Os instrumentos de regulamentação colectiva (conclusão); Introdução á temática das formas de luta colectiva

29 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

A contratação colectiva - sua crise ;


As formas de luta colectiva - o "lock-out" e a greve -breve evolução histórica dos fenómenos e da sua regulamentação jurídica; o conceito (não legislado) de "greve".


As relaçoes colectivas de trabalho - as formas de organizaçao colectiva

24 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

As relaçoes colectivas de trabalho - as formas de organizaçao colectiva;


Os sindicatos e comissoes de trabalhadores - evoluçao histórica, atribuiçoes e competencias;

A chamada "crise do sindicalismo" - causas e características - situaçao actual


A ilicitude do despedimento - causas e consequências legais

22 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

A ilicitude do despedimento - causas gerais e causas específicas;


As consequências da declaração de ilicitude dum despedimento - os direitos à indemnização de todos os danos materiais e morais sofridos, à reintegração ou à indemnização de antiguidade e às remunerações intecalares (com as deduções fixadas por lei):

Aimpugnação e a suspensão judicial do despedimento - prazos e regimes respectivos.


O regime legal dos despedimentos

17 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

O regime legal dos despedimentos;


Os despedimentos por justa causa subjectiva ou disciplinar - pontos essenciais;

As diferentes modalidades de despedimentos por causas "objectivas" - colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação, estes nas suas 3 modalidades;

As causas da ilicitude dum despedimento e as consequências legais da declaração dessa ilicitude. 


Aula não dada por absoluta indisponibilidade temporal, tempestivamente comunicada

15 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

Aula não dada por absoluta indisponibilidade temporal, tempestivamente comunicada