Sumários

O regime da cessaçao do contrato de trabalho

10 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

O regime da cessaçao do contrato de trabalho

A caducidade 
O mútuo acordo
A resoluçao por parte do trabalhador - com justa causa e com aviso prévio
Introduçao ao regime dos despedimentos


A agenda do trabalho digno - principais pontos; introduçao ao regime da cessaçao do contrato de trabalho

8 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

A agenda do trabalho digno - principais pontos;


 introduçao ao regime da cessaçao do contrato de trabalho - breve evoluçao histórica desde a LGT (1969) até ao Códigpo do Trabalho (2003)


A visão dinâmica do contrato de trabalho

3 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

A visão dinâmica do contrato de trabalho


A celebração do contrato de trabalho
A modificação de alguns dos seus elementos - categoria, retribuição, local e horário de trabalho;
As vicissitudes do contrato de trabalho - a transmissão de empresa ou de estabwelecimento, ou ainda de parte deles - evolução histórica e pontos essenciais do respectivo regime jurídico - o artº 285º e seguintes do Código do Trabalho.


Nao houve aulas neste dia

1 Novembro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

Nao houve  aulas neste dia


Os temas da actualidade laboral

27 Outubro 2021, 15:00 António Garcia Pereira

Os grandes temas da actualidade laboral


A questão do regime em vigor sobre os despedimentos colectivos (fáceis e baratos) e sobre a respectiva impugnaçºao judicial (dificil, morosa, de êxito incerto, mas implicando sempre a necessidade de devolução da indemnização de antiguidade).

As consequentes vantagens para a entidade patronal (fáceis, de efeitos jurídicos imediatos e seguros, ausência de custos de imagem e possibilidade de obtenção de outros efeitos, tais como a renúncia extintiva de todos os restantes créditos e cláusulas de confidencialidade e até de segredo).