Sumários
O regime da cessaçao do contrato de trabalho
10 Novembro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
O regime da cessaçao do contrato de trabalho
A caducidade
O mútuo acordo
A resoluçao por parte do trabalhador - com justa causa e com aviso prévio
Introduçao ao regime dos despedimentos
A agenda do trabalho digno - principais pontos; introduçao ao regime da cessaçao do contrato de trabalho
8 Novembro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
A agenda do trabalho digno - principais pontos;
introduçao ao regime da cessaçao do contrato de trabalho - breve evoluçao histórica desde a LGT (1969) até ao Códigpo do Trabalho (2003)
A visão dinâmica do contrato de trabalho
3 Novembro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
A visão dinâmica do contrato de trabalho
A celebração do contrato de trabalho
A modificação de alguns dos seus elementos - categoria, retribuição, local e horário de trabalho;
As vicissitudes do contrato de trabalho - a transmissão de empresa ou de estabwelecimento, ou ainda de parte deles - evolução histórica e pontos essenciais do respectivo regime jurídico - o artº 285º e seguintes do Código do Trabalho.
Os temas da actualidade laboral
27 Outubro 2021, 15:00 • António Garcia Pereira
Os grandes temas da actualidade laboral
A questão do regime em vigor sobre os despedimentos colectivos (fáceis e baratos) e sobre a respectiva impugnaçºao judicial (dificil, morosa, de êxito incerto, mas implicando sempre a necessidade de devolução da indemnização de antiguidade).
As consequentes vantagens para a entidade patronal (fáceis, de efeitos jurídicos imediatos e seguros, ausência de custos de imagem e possibilidade de obtenção de outros efeitos, tais como a renúncia extintiva de todos os restantes créditos e cláusulas de confidencialidade e até de segredo).