Sumários
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (3)
13 Dezembro 2012, 18:30 • João Canedo
Resolução de exercício global sobre apuramento do IVA.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (2)
11 Dezembro 2012, 18:30 • João Canedo
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
Aula de Fiscalidade M31 - 10/12/2012
11 Dezembro 2012, 09:30 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
IVA
10 Dezembro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS, CONTABILÍSTICAS E PAGAMENTO
REGIMES ESPECIAIS
RITI