Sumários

Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (1)

13 Novembro 2012, 18:30 • João Canedo

Caraterização geral do IRC.

O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.

Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adotado. O caso dos não residentes com ou sem estabelecimenrto estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.

Extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal.

Período de tributação. Principais isenções.

Regras gerais de determinação da matéria coletável. O regime de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indiretos.

 

Aula de F - 13/11/2012

13 Novembro 2012, 09:30 • Tiago Diogo

Determinação do rendimento colectável: determinação do rendimento líquido de cada categoria - as deduções específicas ; determinação do rendimento líquido total;   processos de determinação do rendimento colectável

Taxas gerais, liberatórias e especiais; o quociente conjugal; o mínimo de existência.

Liquidação   - as deduções à colecta ( incluindo benefícios fiscais que operam nesta modalidade); liquidação adicional; a aplicação de juros compensatórios; caducidade.

Regras gerais sobre pagamento; as retenções na fonte - natureza, casos em que se verifica e taxas aplicáveis; os pagamentos por conta



IRC

12 Novembro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques

DL 442-B/88

TEORIA DO INCREMENTO PATRIMONIAL

INCIDÊNCIA

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (5)

9 Novembro 2012, 17:30 • João Canedo

Resolução de caso prático global de apuramento do IRS a pagar/a receber

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (4)

8 Novembro 2012, 18:30 • João Canedo

Regras gerais sobre pagamento: as retenções na fonte - natureza, casos em que se verifica a taxas aplicáveis; os pagamentos por conta.

Obrigações acessórias: obrigações declarartivas; obrigações contabilísticas e de escrituração; outras obrigações.

Resolução de exercícios.