Sumários
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (1)
6 Dezembro 2012, 18:30 • João Canedo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
IVA
5 Dezembro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
INCIDÊNCIA E ISENÇÕES
TERRITORIALIDADE
VALOR TRIBUTÁVEL
TAXAS
MECANISMO DAS DEDUÇÕES
SUJEITOS PASSIVOS MISTOS
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (7)
4 Dezembro 2012, 18:30 • João Canedo
Dupla tributação económica - métodos de eliminação ou atenuação.
O reporte de prejuízos - princípios gerais.
Taxas de tributação; Tributações autónomas; retenções na fonte
Liquidação e pagamento do imposto: deduções à colecta (incluindo os principais benefícios fiscais que operam nesta modalidade); retenções na fonte; pagamentos por conta; pagamento especial por conta; derama estadual e derrama municipal
Principais obrigações acessórias.
Aula de Fiscalidade - M31 - 04/12/2012
4 Dezembro 2012, 09:30 • Tiago Diogo
Resolução de um caso prático de IRC.
Introdução ao IVA.
IRC + IVA
3 Dezembro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
CONCLUSÃO CASO PRÁTICO Nº 2
IVA: CARACTERIZAÇÃO E SUPORTE JURÍDICO