Sumários

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (1)

23 Outubro 2012, 18:30 • João Canedo

Caraterização geral do IRS.

Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência.

Incidência real: as várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos.

Determinação do rendimento coletável; regras gerais sobre englobamento.

Categoria A - trabalho dependente: rendimentos sujeitos.

Aula F - 23/10/2012

23 Outubro 2012, 09:30 • Tiago Diogo

  • Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
  • Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
  • Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
  • Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
  •      Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação
  • Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução.

A fiscalidade, a economia e a gestão. O sistema fiscal português

18 Outubro 2012, 18:30 • João Canedo

Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da OCDE.

Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.

Politica fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.

Os benefícios fiscais - conceito; modalidade; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.

Noção de sisetam fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.

Sistema fiscal português: evolução recente, estrutura atual; perspetivas de evolução.

IRS

17 Outubro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques

DL 442-A/88

REGIME TRANSITÓRIO

PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE

 

Aula F - 17/10/2012

17 Outubro 2012, 08:00 • Tiago Diogo

     Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais    acessórias.

Relação jurídico-fiscal (cont.): elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal