Sumários
Direito fiscal
9 Outubro 2012, 18:30 • João Canedo
Âmbito a natureza do direito fiscal.
Fontes de direiti fiscal; lei constitucional - os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroatividade; direito comunitário; tratados internacionais: lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Interpretação da lei fiscal; enquadramento; aplicação das regras gerais de interpretação das leis. Integração da lei fiscal; as possibilidades de recurso à analogia.
Aula de F - 9 de outubro - M31
9 Outubro 2012, 09:30 • Tiago Diogo
Impostos sobre o património: tipologia dos impostos sobre o património; o imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório; os impostos analíticos sobre o património
Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre as transacções; o imposto sobre o valor acrescentado, os impostos especiais de consumo
Âmbito e natureza do direito fiscal.
OBRIGAÇÃO FISCAL
8 Outubro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO FISCAL
OS SUJEITOS
GARANTIAS DO ESTADO
O imposto (5)
4 Outubro 2012, 18:30 • João Canedo
Impostos sobre o património: tipologia dos impostos sobre o património; o imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório; os impostos específicos sobre o património.
Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre as transações; o imposto sobre o valor acrescentado e os impostos especiais de consumo.
DIREITO FISCAL
3 Outubro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
INTERPRETAÇÃO DA LEI FISCAL
APLICAÇÃO DA LEI FISCAL