Sumários
Aula 4 - F - M31
26 Setembro 2012, 08:00 • Tiago Diogo
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável; a tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
Impostos sobre o património: tipologia dos impostos sobre o património; o imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório; os impostos analíticos sobre o património
Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre as transacções; o imposto sobre o valor acrescentado, os impostos especiais de consumo
O imposto (2)
25 Setembro 2012, 18:30 • João Canedo
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto (conclusão)
Matéria coletável, taxas e coleta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
O IMPOSTO
24 Setembro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
DEFINIÇÃO DE IMPOSTO
O IMPOSTO E FIGURAS AFINS
AS FASES DO IMPOSTO
ENQUADRAMENTO DA FISCALIDADE
19 Setembro 2012, 18:00 • Fernando Pinto Marques
CONCEITOS BÁSICOS
IMPORTÂNCIA E OBJECTIVOS DA FISCALIDADE
ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL
Aula 2 - M31 - Fiscalidade
19 Setembro 2012, 08:00 • Tiago Diogo
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.