Sumários
A relação jurídica
9 Abril 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Sujeitos da relação jurídica: personalidade e capacidade jurídicas; pessoas singulares e pessoas colectivas.
Garantia das situações jurídicas.
Exercícios práticos. Revisões da matéria teórica
9 Abril 2024, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Resolução de casos práticos. Atividades colaborativas e de aprendizagem ativa.
Relação jurídica
8 Abril 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Sujeitos da relação jurídica: personalidade e capacidade juríidcas; pessoas singulares e pessoas colectivas.
Garantia das situações jurídicas.
Casos 35 a 39
5 Abril 2024, 11:30 • Mariana Viana Pedreira
Casos 35 a 39. Revisão da aula anterior. Entrada em vigor e cessação de vigência,