Sumários

3 Abril 2024, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Continuação da aula anterior: cessação da vigência da lei.

2 Abril 2024, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Cessação da vigência da lei. Consequências da declaração de inconstitucionalidade.

Interpretação da lei. Espécies e tipos de interpretação.

As lacunas da lei.

2 Abril 2024, 09:30 • Pedro Sá Nogueira

Cessação da vigência da lei. Consequências da declaração de inconstitucionalidade.

Interpretação da lei. Espécies e tipos de interpretação.

As lacunas da lei.

2 Abril 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

Cessação da vigência da lei. Consequências da declaração de inconstitucionalidade.

Interpretação da lei. Espécies e tipos de interpretação.

As lacunas da lei.

2 Abril 2024, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resolução de casos práticos. Atividades colaborativas e de aprendizagem ativa.