Sumários

11 Março 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

A Lei Formulária: numeração, publicação e entrada em vigor das leis.

A lei como fonte imediata do Direito.

Diferença entre uso e costume

8 Março 2024, 11:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resolução de casos práticos, atividades de aprendizagem ativa e revisão da matéria dada.

8 Março 2024, 11:30 • João Sequeira Sena

Exercicios do Grupo II

8 Março 2024, 11:30 • Mariana Viana Pedreira

Estado de Direito Democrático, órgãos de soberania. Casos 25 e 26.

8 Março 2024, 09:00 • Mariana Viana Pedreira

Estado de Direito Democrático, órgãos de soberania. Casos 25 e 26.