Sumários

O sistema político

5 Março 2024, 09:30 • Pedro Sá Nogueira

Competências da Assembleia da República e do Governo.
Reserva absoluta e reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República.
Fiscalização das acções do Governo pela Assembleia da República e pelo Presidente da República

O Sistema Político

5 Março 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

O princípio da separação e da interdependência dosórgãos de sobrerania.

Competências de cada órgão de soberania: o Presidente da República.
Eleição.
Competência para a prática de actos próprios e competência relativamente a outros órgãos.
Promulgação e veto.
Fiscalização preventiva da constitucionalidade

Revisões e exercícios - Fontes de Direito

5 Março 2024, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resolução de casos práticos, atividades de aprendizagem ativa e revisão da matéria dada.

O sistema político

4 Março 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

O princípio da separação e da interdependência dosórgãos de sobrerania.

Competências de cada órgão de soberania: o Presidente da República.
Eleição.
Competência para a prática de actos próprios e competência relativamente a outros órgãos.
Promulgação e veto.
Fiscalização preventiva da constitucionalidade

Casos 18-23

1 Março 2024, 11:30 • Mariana Viana Pedreira

Conceito de justiça, relação entre segurança e justiça, estrutura e tipo de normas jurídicas, ramos de Direito, Direito da União Europeia.