Sumários
Revisões e exercícios - Fontes de Direito
8 Março 2024, 08:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
Resolução de casos práticos, atividades de aprendizagem ativa e revisão da matéria dada.
O sistema político
6 Março 2024, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Competências da Assembleia da República e do Governo.
Reserva absoluta e reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República.
Fiscalização das acções do Governo pela Assembleia da República e pelo Presidente da República
O sistema político
6 Março 2024, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Competências da Assembleia da República e do Governo.
Reserva absoluta e reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República.
Fiscalização das acções do Governo pela Assembleia da República e pelo Presidente da República
O sistema político
5 Março 2024, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
O princípio da separação e da interdependência dosórgãos de sobrerania.
Competências de cada órgão de soberania: o Presidente da República.
Eleição.
Competência para a prática de actos próprios e competência relativamente a outros órgãos.
Promulgação e veto.
Fiscalização preventiva da constitucionalidade.