Sumários
Ramos do Direito - Direito Administrativo
20 Março 2024, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Cont. da aula anterior: função das penas e das medidas de segurança.
Ramos do Direito - análise específica
20 Março 2024, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Cont. da aula anterior: o papel da jurisprudência e da doutrina no Direito Penal.
Ramos do Direito - anaálise específica
19 Março 2024, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Breve análise da tipologia criminal: os valores protegidos pelo Direito; a qualificação de ilícitos; molduras penais
Ramos do Direito
19 Março 2024, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
O Direito Administrativo: princípios gerais.