Sumários

Fontes do Direito

13 Março 2024, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

As diferentes acepções da expressão "fontes do Direito".

1ª abordagem à temática da hierarquia das leis.
Inconstitucionalidade e ilegalidade.

Fontes do Direito

12 Março 2024, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

A Lei Formulária: numeração, publicação e entrada em vigor das leis.

A lei como fonte imediata do Direito.
Diferença entre uso e costume

Fontes do Direito

12 Março 2024, 09:30 • Pedro Sá Nogueira

As diferentes acepções da expressão "fontes do Direito".

1ª abordagem à temática da hierarquia das leis.
Inconstitucionalidade e ilegalidade.

Fontes do Direito

12 Março 2024, 08:30 • Pedro Sá Nogueira

A Lei Formulária: numeração, publicação e entrada em vigor das leis.

A lei como fonte imediata do Direito.
Diferença entre uso e costume

Revisões e Exercícios - Sistema Político

12 Março 2024, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resolução de casos práticos, atividades de aprendizagem ativa e revisão da matéria dada.